VADE MECUM - COMPLETO
Nesse material selecionamos as principais leis e códigos que vão te auxiliar na sua preparação para concursos públicos, oab ou faculdade de direito. Assim, conseguirá aproveitar melhor o seu tempo, com um material completo!
CONTÉM:
• Sumário
• Sugestão de Cronograma
• Controle de artigos
• Códigos/Leis com formatação ajustada.
NÚMERO DE PÁGINAS: 1881 pgs.
CONTEÚDO:
TOMO 1:
- Constituição Federal
- ADCT
- Código Penal
- Código de Processo Penal
- Código Tributário Nacional
- Código Eleitoral
- Código Florestal
- LEG COMPLEMENTAR:
. Lei da Ação Popular (Lei nº 4717/65)
. Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7347/85)
. Lei de Execução Penal (Lei nº 7210/84)
. Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938/81)
. Lei da Prisão Temporária (Lei nº 7960/89)
. Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8072/90)
. Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei nº 8137/90)
. Lei da Interceptação Telefônica (Lei nº 9296/96)
. Lei de Crimes de Tortura (Lei nº 9455/97)
. Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9605/98)
. Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9613/98)
. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10826/03)
. Lei de Drogas (Lei nº 11343/06)
. Lei da Organização Criminosa (Lei nº 12850/13)
. Lei Maria da Penha (Lei nº 11340/06)
. Lei dos Servidores Públicos (Lei nº 8112/90)
. Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8429/92)
. lei de Licitações (Lei nº 8666/93)
. Lei dos Serviços Públicos (Lei nº 13460/17)
. Lei dos Juizados Especiais Civis e Criminais (Lei nº 9099/95)
. Lei do Processo Administrativo (Lei nº 9784/99)
. Lei da Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/00)
. Lei da Parceria Público-Privada (Lei nº 11079/04)
. Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12016/09)
TOMO 2:
- LINDB
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Código de Defesa do Consumidor
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Estatuto da Cidade
- Estatuto do Idoso
- Estatuto da Igualdade Racial
- Estatuto da Pessoa Com Deficiência
- Estatuto da Empresa Pública
- Súmulas STF- Súmulas Vinculantes
- Súmulas STJ
*Atualizado até: 11/07/2022